Agências de viagens e companhias aéreas lideram os problemas; órgão estadual atua para intermediar os conflitos
A Fundação Procon-SP informa que, desde o início da pandemia de COVID-19 até o dia 1º de junho, foram registradas mais de 6,5 mil reclamações de consumidores que tiveram problemas relacionados à doença: agências de viagens respondem por 3.418 casos (52%) e companhias aéreas, por 1.617 (25%).
Há também questões relacionadas a farmácias, lojas e mercados (709 reclamações), instituições financeiras (551), ingressos e eventos (145), programas de fidelidade (91) e cruzeiros (67).
Além das reclamações, os consumidores também procuram o órgão estadual para tirar dúvidas e fazer denúncias: 3.956 consumidores buscaram o atendimento da instituição com dúvidas e pedidos de orientação relacionados a relações de consumo e o novo coronavírus; já as denúncias de preços abusivos e de outros assuntos recebidas via redes sociais somam 6.115 casos.
O Procon-SP tem atuado em diversas frentes a fim de minimizar os impactos que a pandemia – que afetou de uma só vez todas as relações de consumo – está causando à população: disponibilização do hotsite coronavírus com material de orientação e informações específicas sobre o tema, canal de denúncias, aulas semanais na TV Procon-SP, reuniões com fornecedores de diversos setores a fim de buscar soluções para os conflitos, fiscalizações de preços abusivos e aplicação de multas aos estabelecimentos que infringem a legislação.
Fiscalização
As equipes de fiscalização visitaram três mil e setecentas farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos de 216 cidades do estado. Desse total, três mil e trezentos locais (89%) foram notificados a apresentar notas fiscais para verificação da prática de preços abusivos.
O aumento de preços de itens considerados essenciais neste momento de avanço do novo coronavírus – por exemplo, alimentos, álcool em gel, botijão de gás e máscaras de proteção – prejudica a população e a legislação prevê ser dever do Estado interferir quando observar abusos, e quando for necessário, proteger a parte mais vulnerável.
O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, deve registrar reclamação junto ao órgão estadual. A Diretoria de Fiscalização irá apurar a situação e o fornecedor será multado caso a infração seja constatada.
Denúncias e orientações
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos a distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS –
ou redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo Disponível em: <https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/procon-sp-registra-maisde-65-mil-reclamacoes-durante-pandemia-de-covid-19/>. Acesso em: 05 jun. 2020
1. O texto acima foi publicado:
a. No site do Governo Federal.
b. No site da Prefeitura Municipal de São Paulo.
c. No site do Governo do Estado de São Paulo.
d. No site do Governo de Minas Gerais.
=> Basta olhar no rodapé a fonte do texto.
2. De acordo com os dados informados pelo Procon, desde o começo da pandemia até 1 de junho, houve mais reclamações em qual setor?
a. Agências de viagens.
b. Lojas e mercados.
c. Companhias aéreas,
d. Ingressos e eventos.
=> O maior número de reclamações ocorreu no setor de agências de viagens, que tiveram 52% dos casos de reclamações.
3. Por que o Governo do Estado fiscalizou e multou estabelecimentos?
a. Porque os consumidores só reclamam e não denunciam os abusos de preços aos órgãos competentes, como o Procon.
b. Porque a legislação diz que é dever do Estado atuar quando há abusos de preços e a população vulnerável é mais atingida.
c. Porque os preços de produtos essenciais à população subiram cerca de 10% após ter começado a nova pandemia.
d. Porque as pessoas compraram muito papel higiênico e isso fez com que os preços de todos os produtos subissem.
=> O trecho do texto que comprova a resposta: "...a legislação prevê ser dever do Estado interferir quando observar abusos, e quando for necessário, proteger a parte mais vulnerável."
Não há no texto a indicação de porcentagem de aumento nos preços dos produtos essenciais. Então, o item C não se comprova.
4. Segundo a notícia, como os consumidores podem fazer contato com o Procon para reclamar ou denunciar quando encontrarem preços abusivos?
a. Pelo site da empresa, pelo aplicativo ou pelas redes sociais.
b. Discutindo diretamente com o dono do estabelecimento.
c. Por meio das redes sociais ou enviando um e-mail à empresa.
d. Ligando para o Procon ou enviando mensagens por aplicativo.
=> "O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos a distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS –
ou redes sociais."
5. A ilustração a seguir faz parte de uma campanha feita pelo site das Nações Unidas e diz respeito à pandemia do vírus Covid-19.
Ilustração criada por Sukriti Banthiya. Unsplash
Assinale a alternativa que faz uma leitura CORRETA da imagem:
a. A ilustração demonstra a importância dos amigos durante a pandemia da covid-19 no Brasil.
b. A ilustração informa sobre o afastamento entre as pessoas e o uso de máscaras de proteção.
c. A ilustração ensina ao leitor como fazer uma máscara caseira para se proteger do coronavírus.
d. A ilustração informa aos leitores que as pessoas podem se cumprimentar de qualquer modo.
=> Notamos na ilustração que, quanto mais as pessoas estão afastadas e de máscaras, mais a curva de contaminação se atenua (fica mais achatada), indicando que menos pessoas estão sendo contaminadas com o passar do tempo.
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